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Bruna Ohana

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Bruna Ohana

Artigo · há 7 anos

Licitação Sustentável: a administração pública em defesa da sustentabilidade

Licitação Sustentável: a administração pública em defesa da sustentabilidade RESUMO: Licitação sustentável é o procedimento realizado pelos entes da Administração Pública que tem como finalidade...

Bruna Ohana

Artigo · há 7 anos

Acesso à justiça e os portadores de necessidades especiais

RESUMO Este trabalho visa trazer informações sobre a proteção aos direitos dos portadores de necessidades especiais ao acesso à justiça, informando sobre os tipos de deficiências, demonstrando as...

Bruna Ohana

Artigo · há 7 anos

A lei n. 13.104/2015 e sua relação com o homicídio passional

RESUMO O presente trabalho tem como tema a lei 13.104 /15 e sua relação com o homicídio passional. Esta lei alterou o Código Penal para adicionar mais uma qualificadora do homicídio, o feminicídio. O...

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Bruna Ohana

Comentário · há 8 anos

Ação reclamatória trabalhista c/c indenização por danos morais

Camila Candido · há 9 anos

muito bom!!

Bruna Ohana

Comentário · há 8 anos

O início de prova material da atividade rural para fins de reconhecimento da qualidade de segurado especial

Luzimario Gomes · há 13 anos

Excelente

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Silvana Souza de Luna Freire

Comentário · há 4 anos

Acesso à justiça e os portadores de necessidades especiais

Bruna Ohana · há 7 anos

Boa Tarde! Dra. Bruna.

Eu sou deficiente monocular acuidade visual (<20/400),visão baixa severa, e estou fazendo tratamento do edema na mácula e oclusão venosa da retina,com injeção de intra-vítreo,e agora preciso trocar o medicamento de alto custo OZURDEX 0,7 mg, implante de dexametasona,custo do medicamento R$ 3.877,00, e a defensoria Publica do Estado de São Paulo esta denegando a justiça gratuita para mim, num processo de medicamento,Obrigação de fazer.
Eu sou cega do olho esquerdo Cid H54.4,e não ando mais sozinha nas vias publicas.
Estou precisando com urgência do medicamento OZURDEX 0,7mg, pois as injeções de LUCENTIS não conseguiram resolver o problema gravíssimo que tenho no olho.O oftalmologista já me disse que o que eu tenho no olho é caso para EYLIA. Agora vi que o Estado ;

O Brasil atendendo a Convenção, editou a Lei Complementar Federal nº 132, de 07 de Outubro de 2009, que icumbe a Defensoria Pública de exercer a defesa dos interesses individuais e coletivos da pessoa portadora de necessidades especiais.

Igor Rytchyskyi

Artigo · há 12 anos

Crimes de Trânsito e Tribunal do Júri

Por Igor Ewerton Florindo Rytchyskyi Resumo: Este trabalho apresenta o estudo das hipóteses em que as ocorrências de trânsito com resultado morte são atraídas pela competência do Tribunal do Júri....

Jornada Trabalhista e Previdenciária

Notícia · há 7 anos

Acordo não é homologado porque advogada que representa trabalhador tem contrato com empregador

A 2ª turma do TRT da 10ª região manteve sentença que não homologou acordo extrajudicial entre um trabalhador e uma empresa porque a advogada do autor da ação tinha contrato de prestação de serviços...

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